Número de contribuintes da Previdência Social cresce 74,8% em dez anos

A quantidade de pessoas que fizeram pelo menos uma contribuição no ano para a Previdência Social passou de39,8 milhões (em 2003) para 69,7 milhões (em 2013)– um crescimento de 74,8%. Os dados são de registros administrativos da Previdência e estão no artigo do diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine. De acordo com o estudo, o incremento médio foi de quase três milhões de contribuintes a mais por ano.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil foram as que mais ganharam novos contribuintes na média anual. Crescimento de 8,4% ao ano e 7,3% ao ano, respectivamente – aumento acima da média nacional (5,7%a.a), conforme o artigo. Já as regiões Sul e Sudeste cresceram abaixo da média, mas, segundo Nagamine, ainda concentram o maior volume de contribuintes. Em 2013, do total de 69,7 milhões de contribuintes, 52,6% estavam na região Sudeste (cerca de 36 milhões de pessoas) e 17,5%, na Sul (cerca de 12 milhões) – com informações do artigo.

Considerando-se a média mensal de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre 2003 e 2013, houve aumento de 83,5%. “O número médio mensal de contribuintes cresceu de 28,6 milhões, em 2003, para cerca de 52,5 milhões em 2013”, traz o artigo. Para Nagamine, essa análise mostra a regularidade das contribuições. As regiões que aumentaram a participação na média mensal de contribuições, nesses dez anos, foram Nordeste – de 13,8% para 16,3%, Centro-Oeste – de 6,8% para 7,7% e Norte – de 3,5% para 4,5%.

Para o autor, esse cenário de crescimento reflete o bom desempenho do mercado formal de trabalho no período de 2003 a 2013, mas, também, o impacto positivo de algumas ações de inclusão previdenciária. “Todas as formas simplificadas de contribuição, que contam com alíquotas diferenciadas ou reduzidas, tiveram incremento em 2013 na comparação com 2012”, ressalta Nagamine.

É o caso do programa para as donas de casa de baixa renda. Segundo o artigo, o número de segurados facultativos de baixa renda com pelo menos uma contribuição no ano passou de 482 mil (2012) para 592 mil (2013) – alta de 22,9%. Já o Microempreendedor Individual (MEI) cresceu 34,9%, passando de 1,5 milhão (2012) para 2 milhões (2013). O plano simplificado para contribuintes individuais, de acordo com o diretor, aumentou de 2,1 para 2,2 milhões no mesmo período – incremento de 7,4%.

O artigo, publicado no Informe de Previdência Social de setembro, analisa, ainda, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que também trazem recortes do incremento no número de contribuintes nos últimos anos. Para ter acesso ao estudo completoclique aqui. (Renata Brumano)

FONTE: Ministério da Previdênciae Assistência Social -MPAS